Política de Privacidade e Segurança

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE LUSSO

Estes Termos e Condições Gerais de Uso, doravante denominados “Termos e Condições”, regulamentam os serviços de compra e navegação realizados no website Lusso, doravante denominado “INTERMEDIADOR”.

I - Aceitação dos Termos

  1. Qualquer pessoa física, doravante denominada “COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços da Lusso, deverá aceitar os Termos e Condições e todas as demais políticas que os regem.

  2. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS É INDISPENSÁVEL para a utilização do site e dos serviços prestados.

  3. O USUÁRIO deve ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade antes de utilizar o site ou efetuar qualquer compra.

II - Do Comprador

  1. Os serviços da Lusso estão disponíveis apenas para pessoas com plena capacidade jurídica. Menores de 18 anos ou pessoas com outras limitações legais podem utilizar os serviços somente com a devida representação ou assistência legal.

  2. O COMPRADOR compromete-se a fornecer informações pessoais verdadeiras e precisas, atualizando-as sempre que necessário.

  3. A Lusso não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelo COMPRADOR, sendo dele toda a responsabilidade pelo conteúdo.

  4. Caso sejam identificados dados incorretos ou inverídicos, a Lusso pode, a qualquer momento, solicitar correções ou bloquear o cadastro até que a situação seja regularizada.

III - Dos Serviços Prestados

  1. A Lusso é uma loja online que comercializa produtos exclusivamente para pessoas físicas, disponibilizando uma ampla seleção de itens no segmento de moda íntima e acessórios.

  2. A Lusso é responsável por oferecer uma plataforma segura para transações e garantir que os produtos disponíveis sejam entregues ao COMPRADOR, respeitando as condições previamente acordadas.

  3. O INTERMEDIADOR não se responsabiliza por devoluções relacionadas ao direito de arrependimento fora das condições previstas em lei, mas compromete-se a seguir todas as regulamentações aplicáveis ao setor.

IV - Modificações nos Termos

  1. A Lusso reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os Termos e Condições Gerais visando seu aprimoramento e melhorias nos serviços prestados.

  2. Alterações nos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação. O COMPRADOR terá um prazo de 5 (cinco) dias para manifestar sua discordância. Após esse período, o silêncio será considerado como aceitação.

V - Privacidade e Proteção de Dados

  1. A Lusso está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus usuários. As práticas de coleta, uso e armazenamento de informações seguem as regulamentações de proteção de dados, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

  2. O uso do site implica a concordância com a coleta e uso de dados conforme detalhado na Política de Privacidade.

VI - Limitação de Responsabilidade

  1. A Lusso não garante que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou que atenderão integralmente às expectativas do COMPRADOR.

  2. A loja não se responsabiliza por danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos serviços, exceto nas situações previstas em lei.

  3. Todos os produtos são comercializados conforme disponibilidade de estoque.

VII - Pagamentos e Taxas

  1. O COMPRADOR é responsável por quaisquer impostos incidentes nas transações, bem como pelos custos adicionais relacionados à compra de produtos.

  2. Não serão realizados reembolsos fora das condições estabelecidas nos Termos e nas políticas de troca e devolução aplicáveis.

Ao utilizar o site da Lusso, o COMPRADOR concorda integralmente com estes Termos e Condições e compromete-se a cumpri-los.